Termos de Uso

1. Aceitacao dos Termos

Ao acessar ou utilizar qualquer produto da ContexAI ("Plataforma"), incluindo os sites, aplicativos moveis e quaisquer servicos associados, voce concorda em vincular-se a estes Termos de Uso. Caso nao concorde com algum dos termos aqui apresentados, nao utilize a Plataforma.

Estes termos se aplicam a todos os produtos e servicos oferecidos pela ContexAI, incluindo mas nao se limitando a: Logos (teologia.digital), AgroBot (agrobot.digital) e demais assistentes especializados.

2. Descricao do Servico

A ContexAI desenvolve assistentes de inteligencia artificial especializados em diferentes areas do conhecimento, utilizando busca inteligente combinada para fornecer respostas fundamentadas em fontes verificaveis. O servico inclui:

• Chat com assistentes de IA especializados por area do conhecimento
• Consulta a acervos de documentos e fontes especializadas
• Historico de conversas
• Planos de estudo e ferramentas auxiliares

3. Cadastro e Conta

Para utilizar a Plataforma, e necessario criar uma conta fornecendo informacoes verdadeiras e atualizadas. Voce e responsavel por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente caso suspeite de uso nao autorizado.

4. Planos e Assinatura

A Plataforma oferece diferentes planos de acesso:

• Free - acesso gratuito com limite de uso mensal.
• Pro - acesso ampliado com maior limite de uso e funcionalidades adicionais.
• Scholar - acesso completo incluindo acervo de documentos e funcionalidades avancadas.

Os valores e limites de cada plano estao sujeitos a alteracoes mediante aviso previo de 30 dias. A cobranca de planos pagos e recorrente e pode ser cancelada a qualquer momento, com efeito ao final do periodo vigente.

5. Uso Aceitavel

Ao utilizar a Plataforma, voce concorda em:

• Nao utilizar o servico para fins ilegais ou nao autorizados
• Nao tentar interferir na seguranca ou integridade da Plataforma
• Nao realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do servico
• Nao compartilhar credenciais de acesso com terceiros
• Nao utilizar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas sem autorizacao previa
• Usar as respostas da IA como apoio ao estudo, jamais como substituto de orientacao profissional

6. Limitacoes do Servico de IA

As respostas geradas pela inteligencia artificial sao baseadas em fontes catalogadas e nao substituem acompanhamento profissional especializado. A ContexAI:

• Nao garante a exatidao absoluta das respostas geradas
• Sempre busca fundamentar respostas em fontes verificaveis
• Indica explicitamente quando diferentes perspectivas divergem sobre um tema
• Nao se responsabiliza por interpretacoes ou decisoes tomadas com base nas respostas

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteudo da Plataforma, incluindo mas nao se limitando a textos, graficos, logotipos, icones, software e compilacoes de dados, e propriedade da ContexAI ou de seus licenciadores e esta protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicaveis. Os textos de dominio publico mantem sua condicao original.

8. Disponibilidade do Servico

Nos esforcamos para manter a Plataforma disponivel 24 horas por dia, 7 dias por semana, mas nao garantimos operacao ininterrupta. A Plataforma pode apresentar indisponibilidade de ate 72 (setenta e duas) horas por mes, seja para manutencao programada, emergencial ou por fatores tecnicos.

Manutencoes programadas serao comunicadas com antecedencia sempre que possivel. Nao nos responsabilizamos por indisponibilidades decorrentes de fatores externos, incluindo mas nao se limitando a falhas de infraestrutura de terceiros, ataques ciberneticos ou caso fortuito.

9. Limitacao de Responsabilidade

Na maxima extensao permitida por lei, a ContexAI nao sera responsavel por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da Plataforma, incluindo perda de dados, lucros cessantes ou interrupcao de atividades.

10. Rescisao

Podemos suspender ou encerrar sua conta se houver violacao destes Termos. Voce pode encerrar sua conta a qualquer momento atraves das configuracoes de perfil. Apos o encerramento, seus dados serao tratados conforme descrito em nossa Politica de Privacidade.

11. Alteracoes nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar, modificar, adicionar ou remover partes destes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso previo. As alteracoes entrarao em vigor imediatamente apos sua publicacao na Plataforma. E responsabilidade do usuario verificar periodicamente estes Termos para se manter informado sobre quaisquer modificacoes.

O uso continuado da Plataforma apos a publicacao de alteracoes constitui aceitacao integral e incondicional dos novos termos. Caso nao concorde com as modificacoes, voce deve descontinuar o uso da Plataforma imediatamente.

12. Lei Aplicavel e Foro

Estes Termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controversias oriundas destes Termos, fica eleito o foro da comarca da sede da ContexAI, com renuncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Para duvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

contato@contexai.com.br