Politica de Privacidade

1. Introducao

A ContexAI ("nos", "nosso" ou "Plataforma") esta comprometida com a protecao da privacidade de seus usuarios. Esta Politica de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD - Lei n. 13.709/2018) e demais legislacoes aplicaveis.

Esta politica se aplica a todos os produtos e servicos oferecidos pela ContexAI, incluindo mas nao se limitando a: Logos (teologia.digital), AgroBot (agrobot.digital) e demais assistentes especializados.

2. Dados que Coletamos

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

2.1 Dados fornecidos por voce

• Nome completo
• Endereco de e-mail
• Senha (armazenada de forma criptografada)
• Informacoes de perfil (avatar, preferencias)

2.2 Dados gerados pelo uso

• Historico de conversas com os assistentes de IA
• Perguntas realizadas e respostas recebidas
• Estatisticas de uso de tokens
• Documentos e fontes consultados

2.3 Dados coletados automaticamente

• Endereco IP
• Tipo de navegador e dispositivo
• Dados de navegacao e paginas acessadas
• Cookies e identificadores similares

3. Como Utilizamos seus Dados

Utilizamos seus dados para as seguintes finalidades:

• Prestacao do servico: autenticacao, personalizacao e funcionamento da Plataforma
• Melhoria do servico: analise de uso para aprimorar a experiencia e a qualidade das respostas
• Comunicacao: envio de notificacoes sobre a conta, alteracoes nos termos e atualizacoes do servico
• Seguranca: prevencao de fraudes, protecao contra acessos nao autorizados e monitoramento de uso abusivo
• Obrigacoes legais: cumprimento de determinacoes legais e regulatorias

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais e realizado com base nas seguintes hipoteses legais da LGPD:

• Consentimento (Art. 7, I) - para coleta de dados opcionais e cookies nao essenciais
• Execucao de contrato (Art. 7, V) - para prestacao dos servicos contratados
• Legitimo interesse (Art. 7, IX) - para melhoria do servico e seguranca
• Cumprimento de obrigacao legal (Art. 7, II) - quando exigido por lei

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Provedores de IA: enviamos o conteudo das conversas para APIs de modelos de linguagem para geracao de respostas. Esses dados sao transmitidos de forma segura e nao sao utilizados para treinamento de modelos por esses provedores
• Provedores de infraestrutura: servicos de hospedagem, banco de dados e cache necessarios a operacao
• Provedores de pagamento: para processamento de assinaturas, sem acesso a dados alem dos necessarios para a transacao
• Autoridades: quando exigido por lei, ordem judicial ou determinacao de autoridade competente

Nao vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais.

6. Armazenamento e Seguranca

Adotamos medidas tecnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:

• Criptografia de dados em transito (TLS/SSL) e em repouso
• Senhas armazenadas com hash bcrypt
• Controle de acesso com autenticacao por tokens
• Logs de acesso e auditoria
• Limites de taxa por plano de assinatura
• Backups regulares e redundancia de dados

Seus dados sao armazenados em servidores seguros e retidos pelo tempo necessario a finalidade do tratamento ou conforme exigido por lei.

7. Seus Direitos

Conforme a LGPD, voce tem direito a:

• Confirmacao e acesso: saber se tratamos seus dados e acessar uma copia deles
• Correcao: solicitar a retificacao de dados incompletos ou desatualizados
• Eliminacao: solicitar a exclusao de dados pessoais desnecessarios ou tratados em excesso
• Portabilidade: solicitar a transferencia de seus dados para outro fornecedor
• Revogacao do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento
• Informacao sobre compartilhamento: saber com quais entidades seus dados sao compartilhados

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail abaixo. Responderemos em ate 15 dias uteis.

8. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da Plataforma (autenticacao, sessao). Cookies de analise e desempenho so serao utilizados mediante seu consentimento expresso. Voce pode gerenciar cookies nas configuracoes do seu navegador.

9. Dados de Menores

A Plataforma nao e direcionada a menores de 16 anos. Nao coletamos intencionalmente dados de menores. Caso tomemos conhecimento de que coletamos dados de um menor sem o consentimento dos pais ou responsaveis, tomaremos medidas para excluir essas informacoes.

10. Transferencia Internacional

Alguns de nossos provedores de servico podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que a transferencia internacional de dados obedece as normas da LGPD, utilizando clausulas contratuais padrao e verificando que os paises de destino oferecem grau adequado de protecao de dados ou que o provedor adota medidas de seguranca compativeis.

11. Alteracoes nesta Politica

Esta Politica pode ser atualizada periodicamente. Alteracoes relevantes serao comunicadas por e-mail ou notificacao na Plataforma. Recomendamos que voce revise esta pagina regularmente.

12. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para duvidas sobre esta Politica de Privacidade ou para exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato: